Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Fevereiro de 2015 - 10:31
Execução Fiscal. ICMS
Decisão de Primeiro Grau que reconheceu a prescrição em relação aos sócios da empresa executada
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Março de 2012 - 15:35
Apelação cível. Tributário. ICMS.
Provedor de internet. Não incidência.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Março de 2011 - 11:04
Execução fiscal . ICMS.
Prescrição da ação para cobrança do crédito tributário . Dies a Quo . Constituição definitiva do credito tributário. Inocorrência.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 02:00
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 11:28
ICMS incide sobre mercadoria importada para qualquer finalidade
ICMS incide sobre mercadoria importada.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 10:20
Mandado de segurança.
Isenção de ICMS e IPVA.
-
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 02 de Junho de 2010 - 01:00
RE. Matéria constitucional com repercussão geral reconhecida.
Tributário. ICMS. Majoração de alíquota.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Março de 2016 - 16:19
Execução Fiscal. ICMS. Prescrição
Processual Civil e Tributário
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 11:56
ICMS. Importação. Tributo. Destinatário.
Tributo devido ao Estado onde está situado o estabelecimento destinatário da mercadoria, e não onde sediada a importadora
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 10:22
Tributário. ICMS. Energia elétrica.
Demanda de potência: não incidência sobre tarifa cauculada com base em demanda contratada e não utilizada.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Maio de 2004 - 01:00
IVA, ICMS e IPI
Ricardo Lobo Torres - Professor Titular de Direito Financeiro na UERJ - Professor de Direito Tributário nas Universidades Gama Filho e Cândido Mendes
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 02:00
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2005 - 19:07
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Julho de 2019 - 16:46
Tributário. ICMS. Operações Simuladas
Agravo em Recurso Especial.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 10:03
Execução fiscal. ICMS.
Execução suspensa em decorrência da insuficiência de bens que garantam o débito.
-
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 02:00
Tributário. ICMS. Operações interestaduais.
Lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos, derivados do petróleo.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso especial representativo de controvérsia. Artigo 543-C, do CPC.
Tributário. ICMS. Substituição tributária para frente.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 11:42
Parecer Jurídico sobre ICMS Ecológico
Sua eficácia como instrumento de Política Ambiental.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Junho de 2016 - 16:31
Tributário. ICMS. Conceito de Consumo
Matéria julgada sob enfoque constitucional.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 02:00
ICMS. Mercadorias dadas em bonificação.
Tributário. Espécie de desconto incondicional.